TJAC 0700109-34.2021.8.01.0001
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. MORTE DA CONTRATANTE. SEGURO PRESTAMISTA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0710723-93.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. ERROR IN JUDICIANDO. EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DA PROVA. INOCORRÊNCIA. ERRO SUBSTANCIAL COMPROVADO. OCULTAÇÃO DA EXISTÊNCIA…
TJAC 0705481-56.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EMPRESARIAL GLOBAL. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO INTEGRAL. DOBRA SECURITÁRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA.…
TJAC 0715832-59.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA. CULPA EXCLUSIVA DAS VENDEDORAS. RESTITUIÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA DOS VALORES…
TJAC 0700529-16.2024.8.01.0007
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE DO CADASTRO DIGITAL. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDIC…