TJAC 0701519-75.2022.8.01.0007
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. LEI Nº. 11.738/2008. CARGO DE PROFESSOR. ESTADO DO…
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TJAC 1001353-54.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tem-se por prejudicado o Agravo de…
TJAC 1001324-04.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tem-se por prejudicado o Agravo de…
TJAC 1001942-46.2023.8.01.0000
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TJAC 0709344-64.2017.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ILÍQUIDA. FASE DE LIQUIDAÇÃO OBSERVADA. ARTIGO 513, §4º, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. DESNECESSIDADE. CIÊNCIA DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO PELAS PARTES. PREC…