TJAC 0004501-87.2023.8.01.0001
PENALPENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Os argumentos sentenciais restam basilados nas provas dos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0004413-15.2024.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES TENTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA. DOSIMETRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO E…
TJAC 0006258-19.2023.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. AUTORIA. PROVAs. EXISTÊNCIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença absolutória,…
TJAC 0006441-31.2016.8.01.0002
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO DE PENA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PROVAS. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA DÚVIDA EM FAVOR DO RÉU. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
TJAC 0700030-50.2024.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença condenatória…