Decisão · TJAC

TJAC 0710374-32.2020.8.01.0001

Rel. Des. Nonato MaiaSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-07-12publicado em 2024-07-12
PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL. PRAZO PRESCRICIONAL. AÇÃO MONITÓRIA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRAZO DE INTERRUPÇÃO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1000553-89.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2024-05-06
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RELATIVA. CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA. PRESENTE. COMPLETA AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO ESTADO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMEN…
TJAC 1000723-61.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2024-05-06
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Uma vez que sobrevenha sentença nos autos da ação principal, resta prejudicado o exame do mérito recursal, e por…
TJAC 1000742-67.2024.8.01.0000
Des. Francisco Djalma2024-05-03
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUN…
TJAC 1000782-49.2024.8.01.0000
Des. Francisco Djalma2024-05-03
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUN…