TJAC 0010288-34.2022.8.01.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MOTIVAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A sentença…
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TJAC 0101034-77.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO UNÂNIME EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. NÃO ACOLHIMENTO…
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PROVA MATERIAL DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NÃO PROVIMENTO 1. A decisão de pro…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO VERIFICADA SOMENTE QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS PROVIDOS EM PARTE. 1. Os argumentos trazidos em sede destes Embargos, em parte, s…