TJAC 0712648-61.2023.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTÉTICO. DANO CAPILAR. DANO MATERIAL. RESSARCIMENTO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0708529-28.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. SAÚDE. PRESCRIÇÃO DE EXAME. PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. DEVER DE OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ. ROL DA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO.…
TJAC 0700920-23.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PROTESTO. SUSTAÇÃO. TABELIÃO. FÉ PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. NÃO DEMONSTRADO VÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPRO…
TJAC 0709313-39.2020.8.01.0001
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. BEM INDIVISO. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. POSSUIDOR. PROPRIETÁRIO. OBRIGAÇÃO SO…
TJAC 1001055-96.2022.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO AVALIA TODOS OS DOCUMENTOS. CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS QUE EXIGEM A COMPLEMENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E PRO…