TJAC 0723031-64.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0805504-88.2016.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICA PÚBLICA. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL. HOSMAC. PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. ALO…
TJAC 0713235-20.2022.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO DOMÉSTICO. CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DESFAVORÁVEIS QUE IMPOSSIBILITARAM A DECOLAGEM. AUSÊNCIA DE FATO EXTRAORDI…
TJAC 0700268-06.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. CANCELAMENTO DE PROTESTO INDEVIDO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 1. O endossatário que r…
TJAC 0711866-54.2023.8.01.0001
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. COMPROVADA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO.…