STJ EREsp 2143146
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO COM ALEGAÇÕES…
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Outras decisões de STJ em Tributário
STJ HC 890246
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU O WRIT SEM EXAME DE MÉRITO. ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO STF. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE…
STJ REsp 1972933
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ESTADO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AFASTADA. ILEGITIMIDADE DOS TERCEIROS PREJUDICA…
STJ AREsp 2518858
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSE RVÂNCIA DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC/15. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO REGIME…
STJ AREsp 2411782
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O…