TJMG 0594544-91.2012.8.13.0024

APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A condenação em danos morais, quando se tratar de responsabilidade civil aquiliana, deve se basear em forte conjunto probatório. Para que ocorra a condenação em dano moral deve existir o nexo de causalidade entre o dano e a culpa do agente. Se não for provado qualquer desses requisitos, não haverá dever nenhum de indenizar.