STJ HC 1036705

PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Odair José Carvalho da Silva contra a decisão de minha relatoria que indeferiu liminarmente o habeas corpus (fls. 890/893). Neste recurso, a defesa repisa as alegações apresentadas na inicial do habeas corpus, insistindo na tese de que a sentença de pronúncia, mantida pelo Tribunal de Justiça, foi sucinta, não apresentando fundamentos concretos para a prisão cautelar. Requer o conhecimento e o provimento do agravo regimental, a fim de que a decisão seja reconsiderada, dando seguimento ao habeas corpus para revogar a prisão do ora agravante. Não abri prazo para contrarrazões. É o relatório. EMENTA PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido.