STJ AREsp 2834823
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. FALTA DE…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 962758
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 3 KG DE MACONHA, 605 G DE MACONHA (DIVERSAS PLANTAS DE CANABIS), 370 G DE COCAÍNA E 105 G DE CRACK, ALÉM DE DIVERSOS APETRECHOS. PRISÃO PREVENTIVA. FUND…
STJ AREsp 2524807
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, dos dispositivos…
STJ AREsp 2684485
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ. INTEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. AGRAVO INTE…
STJ AREsp 2347418
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ART. 932, III, DO CPC. MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CPC. INAPLICABILIDADE. 1. Não pode ser conhecido o…