STF HC 175784
PENALHABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração.
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Outras decisões de STF em Penal
STF RHC 165476
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA JÁ EXAMINADA EM ANTERIOR IMPETRAÇÃO FORMULADA NESTA CORTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
STF HC 153867
HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO – SUBSTITUIÇÃO. Em jogo, na via direta, a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso ordinário constitucional.
INSTÂN…
STF HC 157881
HABEAS CORPUS. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. INSTITUTOS DIVERSOS. PRECEDENTES.
1. A legislação penal é muito clara em diferenciar os maus antecedentes da reincidência. O art. 64 do CP, ao afastar os efeitos da…
STF HC 153313
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual.
HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única –…