STJ AREsp 2940408
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial. 2. A parte agravante sustenta que o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e provimento, enquanto a parte agravada afirma a inexistência de elementos aptos a alterar o julgado impugnado. II. Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em saber se o agravo em…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 182 do STJ
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 1022269
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA POR DUAS VEZES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REGIME SEMIABERTO. INCOMPATIBILIDADE COM A CUSTÓDIA CAUTELAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDAD…
STJ HC 1028239
Direito Penal. Agravo Regimental no habeas corpus. Roubo Majorado. Emprego de arma branca imprópria. Continuidade delitiva. Agravo regimental im provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão mo…
STJ HC 1028468
Direito Processual Penal. Agravo Regimental. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Gravidade Concreta da Conduta. agravo regimental desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática…
STJ HC 1024761
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Pronúncia. Depoimento indireto e elementos inquisitoriais. Agravo improvido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado…