STJ REsp 2070845
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. MANDATO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. IGP-M. PERDA DE OBJETO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno buscando a reforma da decisão quanto ao termo inicial dos juros de mora, bem como manifestação acerca da alegada necessidade de substituição do IGP-M pelo IPCA, como índice de correção monetária. II. Questão em discussão 2. Consiste na…
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STJ AREsp 2938449
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA. ABUSIVIDADE. REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO ST…
STJ AREsp 2867423
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Embargos à execução. 2. O dissídio jurisprudencial deve se…
STJ AREsp 2940195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICIDADE ENGANOSA. EMPRESA DE COMUNICAÇÃO. RESPONSABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO E…