STJ REsp 2195299
PROCESSUALTRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE MPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2825163
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.…
STJ AREsp 2686902
Direito penal. Agravo regimental. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Continuidade delitiva. AFASTAMENTO. HABITUALIDADE CRIMINOSA. prisão domiciliar. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO…
STJ AREsp 2644586
Direito penal. Agravo regimental. Tráfico PRIVILEGIADO de drogas. APLICAÇÃO DA CAUSA REDUTORA NA FRAÇÃO mínimo DE 1/6. Condição de "mula" do tráfico internacional de drogas. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo desprovido. I. Ca…
STJ AREsp 2830275
PROCESSUAL CIVIL. NESTA CORTE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.