STJ AREsp 2830275
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. NESTA CORTE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO MANTIDA.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2775548
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. NESTA CORTE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
STJ HC 952351
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Prisão preventiva. Alegação de tortura. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habe…
STJ HC 983722
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. exclusão de qualificadora reconhecida pelo conselho de sentença do tribunal do júri. impossibilidade. Recurso IMprovi…
STJ AREsp 2788046
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO NA FORMA SIMPLIFICADA DE DIPLOMA DE MEDICINA. A TESE RECURSAL É EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. NÃO HOUVE O PREQUESTIONAMENTO DA TESE RECURSAL. DE…