STJ REsp 2179508
CIVILDIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso especial interposto contra acórdão que acolheu pedido de indenização por danos morais decorrente de falha na prestação de serviço por resort, causando transtornos a uma família durante período de férias. 2. O Tribunal de origem concluiu pela ocorrência de dano moral puro, presumido e majorou a indenização considerando a proporcionalidade e razoabilidade, sem…
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Outras decisões de STJ em Civil
STJ REsp 1345331 / RS
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. CONDOMÍNIO. DESPESAS COMUNS. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO LEVADO A REGISTRO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMITENTE VEN…
STJ AgRg no REsp 1368742 / DF
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADO. DEFEITOS NÃO SANADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7…
STJ AgRg no AREsp 617768 / SP
CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. AUTOR QUE NÃO FIRMOU CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM A RÉ. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. IMP…
STJ AgRg no AREsp 134469 / ES
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. VÍCIO DO PRODUTO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERA…