STJ HC 904829
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 889326
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.…
STJ HC 878180
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Desconstituir a conclusão do acórdão atacado acerca da comprovação do crim…
STJ AREsp 2490044
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO QUE NÃO ATACA, ESPECIFICAMENTE, FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ARTIGO 932, III, 3ª PARTE, DO CPC/2015. 1. O agravo em recurso especial não pode ser conhecido, pois a parte agravante não cuidou d…
STJ RHC 191790
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE FORMALIDADE ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O acórdão atacado está de acordo com a jurisprudência desta Cort…