STJ REsp 2152899
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNÇÃO. CÁLCULO DA CONTADORIA DO JUÍZO.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ RHC 226851
Direito processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. DADOS CADASTRAIS TELEFÔNICOS. REQUISIÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RESERVA DE JURISDIÇÃO. DESNECESSIDADE. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVO…
STJ HC 1033572
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA POLICIAL MILITAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÃO DE FORAGIDO. CONTEMPORANEIDADE DOS…
STJ HC 1077024
Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Indeferimento liminar por deficiência de instrução e fundamentação genérica. Prisão albergue domiciliar. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimen…
STJ HC 1061406
Direito penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Habeas corpus substitutivo. Dosimetria. Pena-base. Quantidade e natureza da droga. Redução ao mínimo legal. Agravo regimental IMprovido. I. Caso em ex…