STJ AREsp 2484441
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 891680
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Ausência de impugnação específica. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, sob…
STJ REsp 2179737
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A PARTE RECORRENTE NÃO PROCEDEU À JUNTADA DA PROCURÇÃO E/OU CADEIA COMPLETA DE SUBSTABELECIMENTO. IRREGULARIDADE NA ASSINATURA DO RECURSO. DESPROVIMENTO DO…
STJ HC 1006755
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Incompetência do STJ. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indefe…
STJ HC 996493
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Princípio da dialeticidade. Regime de cumprimento de pena. Agravo CONHECIDO EM PARTE. não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decis…