STJ AREsp 2456828
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. DIREITO DA SAÚDE. MEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DAS…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2692965
Direito processual penal. Agravo regimental. ausência de Impugnação específica de fundamentos. súmula n. 182/stj mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conhec…
STJ AREsp 2729815
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. INTEMPESTIVIDADE E AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.I. Caso em exame1. Agravo regimental interposto contra decisã…
STJ AREsp 2600378
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. CADEIA COMPLETA DE PODERES. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 115/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Na instância extraordinária é inexistente recurso interposto por advogad…
STJ AREsp 2657102
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ARTS. 932, III, E 1.021, §1º, DO CPC. SÚMULA 182/STJ…