STF HC 138392 AgR
PROCESSUALEMENTA
Agravo regimental no habes corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Advogado. Segregação em local não…
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STF HC 219032 AgR
Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Princípio da colegialidade. Homicídio qualificado. Condenação transitada em julgado. Dosimetria da pena. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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STF HC 218974 AgR
Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Execução penal. Crimes de roubo majorado e tráfico de drogas. Lei 13.964/2019. Aplicação retroativa. Tráfico de drogas. Crime equiparado a hediondo. Jurisprud…
STF HC 218897 AgR
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Roubo majorado. Inadequação da via eleita. Continuidade delitiva. Fatos e provas. Ausência de teratologia ou ilegalidade flagrante. Jurisprudência do…
STF HC 219058 AgR
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Execução Penal. Tráfico, associação para o tráfico de drogas e roubo majorado. Livramento condicional. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada.…