STF ADI 5310
GERALAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ELEIÇÃO PARA ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO N. 1/2014 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE…
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Outras decisões de STF em Geral
STF Súmula Vinculante 34
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STF Súmula 33
A L. 1.741, de 22.11.52, é aplicável às autarquias federais.
STF Súmula Vinculante 30
(Em 04/02/2010, nos autos da PSV 41, o Tribunal suspendeu a publicação da
Súmula Vinculante nº 30.)
STF Súmula 30
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