TRF3 0001212-90.2012.4.03.9999
TRIBUTÁRIOJUIZO DE RETRATAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TERMO INICIAL DOS EFEITOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5000656-40.2024.4.03.6100
E M E N T A DIREITO TRIBUTÁRIO.IRPJ. CSLL. SERVIÇO HOSPITALAR. LEI Nº 9.249/95. REQUISITOS. APELAÇÃO DOAUTORNÃO PROVIDA. I. Caso em exame 1. Trata-se deapelaçãointerpostapeloautorem face da sentença que julgou improceden…
TRF3 5000590-91.2020.4.03.6135
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5000590-91.2020.4.03.6135Requerente:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAORequerido:EVERSON RICHARD DE BORTOLLI Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO.PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCA…
TRF3 5000286-23.2022.4.03.6103
Autos:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 5000286-23.2022.4.03.6103Requerente:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALRequerido:DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LEI 6.321/76.…
TRF3 0005469-16.2007.4.03.6126
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO.MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AUXÍLIO-SUPLEMENTAR. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA APÓS 1997. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA…