Decisão · TRF3

TRF3 5007805-93.2025.4.03.6119

Rel. Desembargadora Federal LEILA PAIVA MORRISON4ª Turmajulgado em 2026-06-25

TRIBUTÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME DE ORDEM. SEGUNDA FASE. CORREÇÃO DE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL. REAVALIAÇÃO DE NOTA.…

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Outras decisões de TRF3 em Tributário

TRF3 5021341-35.2024.4.03.0000

Desembargador Federal JEAN MARCOS FERREIRA2026-02-24

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA E ERRO DE FATO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO.

TRF3 5020880-29.2025.4.03.0000

Desembargador Federal JEAN MARCOS FERREIRA2026-02-24

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ERRO DE FATO NA CONTAGEM DO TEMPO CONTRIBUTIVO. DESCONSTITUIÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

TRF3 5010078-81.2024.4.03.6183

JUIZ FEDERAL RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA2026-02-27

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONHECIMENTO.

TRF3 5003570-88.2022.4.03.6119

Desembargador Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO2026-02-27

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.