TRF3 5001155-74.2022.4.03.6106
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, ERRO MATERIAL E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO.…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5006464-32.2025.4.03.6119
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO LABORADO EM CONDIÇÃO INSALUBRE. ATIVIDADE ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. APOSENTADORIA MANTIDA NA DER. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. CON…
TRF3 5001526-46.2024.4.03.6113
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. ATIVIDADE ESPECIAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. REQUISITOS PREENCHIDOS. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.I. CASO EM EXAME
TRF3 5001250-36.2021.4.03.6140
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REQUIS…
TRF3 5000947-30.2022.4.03.6126
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR DO INSS. NÃO CONHECIMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PERDA DE OBJETO. ATIVIDADE ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL E POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO.…