TRF3 5002382-96.2023.4.03.6128
TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE).…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5000071-52.2024.4.03.0000
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os presentes embargo…
TRF3 5000001-70.2021.4.03.6004
Autos:REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 5000001-70.2021.4.03.6004Requerente:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULRequerido:ELISA PINHEIRO DE FREITAS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.REMESSA NECESSÁRIA.APELAÇÃO. EM…
TRF3 0036094-49.2013.4.03.6182
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS. TAXA SELIC. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À LIQUIDEZ DA CDA, INCIDÊNC…
TRF3 0005211-63.2006.4.03.6183
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO – POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DOS ATRASADOS - TEMA 1018STJ - TEMA 96 DO STF - ACOLHIM…