TRF3 5000526-69.2024.4.03.6126
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. SUJEIÇÃO PASSIVA. TITULAR DE CARTÓRIO. ENQUADRAMENTO COMO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5072522-22.2022.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE DE METALÚRGICO. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS NOCIVOS. ÓLEOS E FLUIDOS DE CORTE. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS INF…
TRF3 0000444-50.2004.4.03.6183
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE JULGADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DO DECRETO Nº 20.910/1932. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEIT…
TRF3 5008546-60.2025.4.03.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008546-60.2025.4…
TRF3 5000785-93.2025.4.03.6105
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.