TRF3 5008891-04.2025.4.03.6183
TRIBUTÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5007668-09.2023.4.03.0000
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro…
TRF3 5007265-32.2021.4.03.6104
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJE…
TRF3 5007646-31.2020.4.03.6183
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. SOLDADOR E OPERÁRIO EM INDÚSTRIA TÊXTIL E AUTOMOTIVA. EPI COM EFICÁCIA MERAMENTE ATENUANTE…
TRF3 5005362-44.2022.4.03.6130
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5005362-44.2022.4.03.6130Requerente:JOSE CARLOS CARNAUBA e outrosRequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, C…