TJPA 0893743-34.2023.8.14.0301
CIVILEMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível interposta por UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Federação Estadual das Cooperativas Médicas e UNIMED DE BELÉM – Cooperativa de Trabalho Médico contra sentença que, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais,…
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TJPA 0802003-65.2025.8.14.0061
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TJPA 0800570-57.2024.8.14.0062
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800570-57.2024.8.14.0062 APELANTE: TIAGO MACHADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: CESAR BRENO MUNIZ PERES - GO35731-A APELADO: C…
TJPA 0802214-38.2024.8.14.0061
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802214-38.2024.8.14.0061 COMARCA DE ORIGEM: REDENÇÃO APELANTE: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO…