Decisão · TJPA

TJPA 0865930-03.2021.8.14.0301

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-03-24publicado em 2026-04-23
CIVIL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0865930-03.2021.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL APELANTE: THIAGO CARDOSO MIRANDA APELADO: HELAINE CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais. Transferência de veículo automotor. Sentença de improcedência.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0007623-89.2008.8.14.0028
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2026-04-13
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. CULPA DO CONDUTOR CONFIGURADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE VÍ…
TJPA 0842885-67.2021.8.14.0301
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2026-04-13
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. PARCERIA COM O PODER PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. VEDAÇÃO DE REMUNERAÇÃO COM RECURSOS DO TERMO DE FOMENTO. INTERPRETAÇÃO RESTRI…
TJPA 0811061-51.2025.8.14.0301
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2026-04-13
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INTERRUPÇÃO POR AÇÃO EXECUTIVA ANTERIOR. REINÍCIO DO PRAZO A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO OCORRÊNCI…
TJPA 0807269-02.2019.8.14.0301
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2026-04-13
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL. PEDIDO TEMPESTIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO APRECIADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.…