TJPA 0802669-49.2022.8.14.0133
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0802669-49.2022.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBARGANTE(S)/EMBARGADO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO(A)(S): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ110501-A. EMBARGADO(A)(S)/EMBARGANTE(S): ELIANE LUZIA ESPINDOLA. ADVOGADO(A)(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB PA13253-A e FABIO MOLEIRO FRANCI - OAB SP370252-A.…
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TJPA 0008860-66.2018.8.14.0107
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. NÃO DEMONSTRADA REGUL…
TJPA 0067847-71.2013.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067847-71.2013.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: LORENA GIUGNI DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: GUSTAVO…