TJPA 0873519-51.2018.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MAIO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 0873519-51.2018.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e BERLIM INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13179, GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - OAB PA12724-A e BÁRBARA CHAVES REZEGUE - OAB PA28553-A AGRAVADO: EVALDO JULIO FERREIRA SOARES. ADVOGADO: ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR - OAB PA22451-A RELATOR:…
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TJPA 0800186-98.2020.8.14.0009
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEMONSTRADA REGULARIDADE DA CONTRA…
TJPA 0006029-11.2019.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE BANCÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO SEM OBSERVÂNCIA…