TJPA 0802771-55.2024.8.14.0051
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NO AGENDAMENTO DE CONSULTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por beneficiária de plano de saúde, representada por sua genitora, contra sentença que, em ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer, julgou parcialmente procedentes os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800194-88.2020.8.14.0037
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0800194-88.2020.8.14.0037 APELANTE: TO…
TJPA 0815057-35.2023.8.14.0040
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815057-35.2023.8.14…
TJPA 0804425-36.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO LIMINAR. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, POR ENTENDER NÃO ESTAREM PRESENTES O REQUSITO…
TJPA 0803441-52.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM. DECISÃO CORRETA. AUSENTE A PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO R…