TJPA 0807916-62.2023.8.14.0040
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE ELETRÔNICA. GOLPE DE PHISHING. EMPRÉSTIMOS NÃO RECONHECIDOS. FORNECIMENTO VOLUNTÁRIO DE DADOS PELO CONSUMIDOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0809665-69.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809665-69.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZ…
TJPA 0807263-15.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807263-15.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.…
TJPA 0819620-61.2024.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819620-61.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARINEUZAA DE BRITO MUNIZ ADVOGADO: JOERCIO OLIVEIRA DE BARROS - OAB PA25063-A AGRAVADO: CHARLES PEREIRA KNAUL, WILLIAM PEREIRA KNAUL, CHARLE…
TJPA 0004997-82.2017.8.14.0028
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0004997-82.2017.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: F…