TJPA 0809665-69.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809665-69.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA 11.270 AGRAVADO: E. L. S. REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA SIMONE DE ALMEIDA LIRA ADVOGADO: CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA – OAB/PA 23.860 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0813493-44.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. ILEGALIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS E DA INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO CONHECIMENTO. VIA ELEITA IN…
TJPA 0029798-10.2017.8.14.0401
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SESSÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0029798-10.2017.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA APELANTE: BRUNO FELIPE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO PARTICULAR: MARCELO LIENDRO DA S.…
TJPA 0800151-09.2020.8.14.0052
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. val…
TJPA 0001323-38.2015.8.14.0070
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. ApCiv 0001323-38.2015.8.14.0070 EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa EMBARGADO: JOÃO FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO…