TJPA 0800390-55.2024.8.14.0025
CIVILPODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0800390-55.2024.8.14.0025 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA. APELANTE: SÓCRATES SANTA ROSA. ADVOGADA: MARIA EDUARDA NOGUEIRA CAMPOS - OAB PA36970-A APELADO: M. I. D. L., representada por CICERA MARIA LOPES DIAS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DE ANDRADE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. MENOR. BINÔMIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800536-83.2021.8.14.0031
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800536-83.2021.8.14.0031 APELANTE: GABRIELA PINHEIRO CALADO APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BARRAL FIGUEIREDO CAMPOS RELATOR: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIV…
TJPA 0800762-76.2021.8.14.0035
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCI…
TJPA 0002201-70.2007.8.14.0028
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL. TRANSPORTE E DEPÓSITO DE MADEIRA SEM LICENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO PRESUMIDO. REPARAÇÃO IN NATURA E INDENIZAÇÃ…
TJPA 0030078-97.2011.8.14.0301
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA PELO PODER PÚBLICO. DEVOLUÇÃO PROPORCIONAL DOS VALORES REPASSADOS PELO CONTRATADO. RESP…