TJPA 0827994-32.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0827994-32.2025.8.14.0000. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: BRAULIO FELIPE MESSIAS RAMOS. ADVOGADOS: KENIA SOARES DA COSTA - OAB PA15650-A. AGRAVADOS: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: FLAVIO NEVES COSTA - OAB SP153447 E. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.…
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PROCESSO Nº: 0847107-73.2024.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: P…
TJPA 0018433-36.2015.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO CPC E DO REGIMENTO INTERNO DO TJPA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. AÇÃO PO…
TJPA 0010459-79.2014.8.14.0301
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA ( 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTES: J.F.A. GOMES LOTERIAS LTDA – EPP, FERNANDO GOMES DA SILVA E JAIME GOMES DA…
TJPA 0801346-48.2018.8.14.0133
EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE VEÍCULO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO. PROJEÇÃO SOBRE A VIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE D…