TJPA 0018433-36.2015.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO CPC E DO REGIMENTO INTERNO DO TJPA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. AÇÃO POSSESSÓRIA. MANUTENÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E FIXAÇÃO DE TAXA DE FRUIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por Benedita da Silva dos Reis contra decisão monocrática proferida em apelação cível, na qual se negara provimento ao seu recurso e se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0860107-48.2021.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860107-48.2021.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: Belém – 2ª Vara Cível e Empresarial APELANTE: MD CONSTRUTORA LTDA APELADO:…
TJPA 0854639-74.2019.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MATERIAIS A EQUIPAMENTO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROC…
TJPA 0808805-21.2023.8.14.0006
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808805-21.2023.8.14.0006 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELANTE: NATANAEL DA SILVA GOMES APELADA: NICOLLE LOHANE DA SILVA GOMES, representada por KILVIA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. ALEX PIN…
TJPA 0800204-57.2022.8.14.0201
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800204-57.2022.8.14.0201 APELANTE: EDUARDO ANTONIO DOMONT COSTA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA - PE56926-A, YASMI…