TJPA 0032688-04.2012.8.14.0301
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 032688-04.2012.8.14.0301 APELANTE: OI S/A (sucessora por incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S.A.) APELADO: SILVIO QUEIROZ MENDONÇA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TORRE DE TELEFONIA INSTALADA A MENOS DE DOIS METROS DE RESIDÊNCIA. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. DANOS EM EQUIPAMENTOS…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES DEVOLVIDOS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO SEM DEVOLUÇÃO DO TÍTULO. ÔNUS DA PROVA. CARTULARIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Ação monitória fundada em cheques emitidos pel…
TJPA 0819152-81.2022.8.14.0028
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819152-81.2022.8.14.0028 APELANTE: JACIRA BRITO NUNES APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃ…
TJPA 0802060-72.2025.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802060-72.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADA: TEOTONILA MARIA GONÇALVES LAURINHO RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMI…
TJPA 0802436-09.2023.8.14.0136
APELAÇÃO CÍVEL N°: 0802436-09.2023.8.14.0136 APELANTE: JEANE RODRIGUES DE SOUSA e WILSON APELADO: VANUZA SOUZA LIMA DA SILVA e NATALIA GONÇALVES DA LUZ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO Emen…