TJPA 0039087-88.2008.8.14.0301
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039087-88.2008.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA EMBARGANTE: CÉLIO ARMANDO COUTO DA CUNHA EMBARGADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO SECURITÁRIO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL DA SEGURADORA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0008932-47.2019.8.14.0130
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO INEXISTENTE E/OU NULO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALI…
TJPA 0002724-45.2013.8.14.0037
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROPRIEDADE E POSSE COMPROVADAS PELA AUTORA. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE ATENDIDA ANTERIORMENTE AO ESBULHO. IMPUGNAÇÃO A D…
TJPA 0001259-94.2013.8.14.0006
APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO. ÔNUS DA PROVA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO CONTRATO. A PROVA É UMA FACULDADE ATRIBUÍDA ÀS PARTES, PARA QUE COMPROVEM OS FATOS ALEGADOS. NESSE V…
TJPA 0000850-21.2013.8.14.0006
APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO. ÔNUS DA PROVA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO CONTRATO. A PROVA É UMA FACULDADE ATRIBUÍDA ÀS PARTES, PARA QUE COMPROVEM OS FATOS ALEGADOS. NESSE V…