TJPA 0820917-69.2025.8.14.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TUTELA DE URGÊNCIA. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo o indeferimento de tutela de urgência para retirada de negativação, bem como a revogação da gratuidade da justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC para…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800343-34.2022.8.14.0031
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800343-34.2022.8.14.0031 APELANTE: FIRMINO DA ASSUNCAO CARNEIRO Advogado do(a) APELANTE: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR…
TJPA 0800865-51.2019.8.14.0133
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800865-51.2019.8.14.0133 APELANTE: WELLINGTON NASCIMENTO CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: SOCRATES ALEIXO SILVA - PA20930-A APELADO:…
TJPA 0801022-43.2021.8.14.0104
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0801022-43.2021.8.14.0104 APELANTE: MANOEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - TO6707-A APELADO: BRADESCO V…
TJPA 0802635-21.2021.8.14.0065
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0802635-21.2021.8.14.0065 APELANTE: ALFREDO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO ALMEIDA FERREIRA - PA31650-B APELADO: BANC…