TJPA 0902935-25.2022.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0902935-25.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO IRINEU ALVES ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - OAB/PA 21.820 APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A ADVOGADO: Walcimara Aline Moreira Cardoso – OAB/PA 11.663 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. DÍVIDA…
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Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DOCUMENTAÇÃO UNILATERAL DO ECAD. AUSÊNCIA DE PROVA DO FA…
TJPA 0809773-76.2024.8.14.0051
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0809773-76.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: JORGE MERELIS (ADVOGADO RODRIGO JENNINGS DE…
TJPA 0809735-86.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0809735-86.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: ADMINISTRAD…