TJPA 0804277-88.2025.8.14.0000
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0804277-88.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado do(a) AGRAVANTE: MONIQUE ROCHA ZONI BOTELHO - PA11690-A AGRAVADO: PAULO IDAMOR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR - PA22884-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREGADO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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TJPA 0800867-68.2020.8.14.0009
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TJPA 0800099-49.2023.8.14.0103
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIÊNCIA. INÉRCIA DA…
TJPA 0800872-62.2021.8.14.0104
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. : 0800872-62.2021.8.14.0104 APELANTE: DOMINGOS CAR…