TJPA 0800509-73.2021.8.14.0040
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0800509-73.2021.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA APELANTE: CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. APELADO(A): KERLA DIAS DOS SANTOS APELADO(A): K. H. D. S. F. RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Plano de saúde coletivo por adesão.…
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TJPA 0003681-27.2016.8.14.0074
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003681-27.2016.8.14.0074 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA – PA RECORRENTE: MARISANE MARTINS DE ALMEIDA GOMES RECO…
TJPA 0800087-90.2024.8.14.0138
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CORRETA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS. DEVIDO…
TJPA 0811337-60.2023.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811337-60.2023.8.14.0040APELANTE: THALITA SILVA MARTINS Advogado: Mário Antonio Mazzitelli Cavalheiro FilhoAPELADO: CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – Advogado: Lázaro José Gomes Jún…