TJPA 0821219-98.2025.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0821219-98.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: GILBERTO PEDREIRA MAIA Advogado do(a) AGRAVANTE: GILBERTO PEDREIRA MAIA - PA21819-A AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.…
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Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL RESIDENCIAL. RESPONSABILI…
TJPA 0827237-38.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0827237-38.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PA 31.938. PACIENTE: THIAGO MORAIS ALEIXO. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA…
TJPA 0800457-17.2023.8.14.0005
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800457-17.2023.8.14.0005 AGRAVANTE: LORENA RAIANE ARAUJO MONTEIRO FIGUEIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO…
TJPA 0004969-03.2019.8.14.0107
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004969-03.2019.8.14.0107 AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔN…