TJPA 0807795-66.2019.8.14.0301
CIVILEMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME HIPOTECÁRIO APÓS QUITAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CONSTRUTORA E AGENTE FINANCEIRO. DANO MORAL CONFIGURADO. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. I. CASO EM EXAME 1. Ações de apelação cível interpostas por construtora, incorporadora e instituição financeira contra sentença que julgou procedente pedido de desconstituição de hipoteca e condenação em danos morais, ajuizado por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0823445-76.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0823445-76.2025.8.14.0000 RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉMBÁ/PA (5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO…
TJPA 0814978-11.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº 0814978-11.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTARÉM-PARÁ (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE : HALEX COSTA SILVA EIRELI ADVOGADO: LILIAN M…
TJPA 0800445-83.2025.8.14.0085
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800445-83.2025.8.14.0085 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: INHANGAPI/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: BANCO BBRADESCO S/A. ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: O…
TJPA 0898148-79.2024.8.14.0301
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0898148-79.2024.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MONTE ALEGRE/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: MAXIMI…