TJPA 0814280-05.2025.8.14.0000
CIVILSEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0814280-05.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801451-66.2024.8.14.0019 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: ALEXANDER QUADROS CORECHA PINTO IMPETRANTE: DRA. BRENDA MARGALHO DA ROSA - OAB PA28792 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. FUNDAMENTAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002728-55.2018.8.14.0054
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002728-55.2018.8.14.0054 APELANTE: BANCO BMG SA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-S, FLAVIA ALMEIDA…
TJPA 0007370-03.2019.8.14.0130
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007370-03.2019.8.14.0130 APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELANTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-…
TJPA 0801510-67.2019.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801510-67.2019.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS APELANTE: ANTONIO ARAUJO GOMES ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODR…
TJPA 0811254-42.2020.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATO. DESC…