TJPA 0802870-70.2023.8.14.0015
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802870-70.2023.8.14.0015. COMARCA: CASTANHAL/PA. APELANTE: A D F DA SILVA SOLAR ROOF. ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - OAB/RJ 245.274. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0802869-74.2023.8.14.0051
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DESCONHECIMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA POR INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321, § ÚNICO, DO…
TJPA 0800273-20.2020.8.14.0085
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº. 0800273-20.2020.8.14.0085 COMARCA DE ORIGEM: V…
TJPA 0000768-67.2011.8.14.0100
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000768-67.2011.8.14.0100 APELANTE: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Advogado do(a) APELANTE: VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO - P…
TJPA 0800635-89.2021.8.14.0116
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0800635-89.2021.8.14.0116 APELANTE: ESPEDITO ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO FILHO BORGES COELHO - OAB GO44653-A/GEORG…