TJPA 0804046-61.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -Nº 0804046-61.2025.8.14.0000. COMARCA: BENEVIDES/PA. AGRAVANTE: OSSIAN CARLOS QUEIROZ MONTEIRO. ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA DE LIMA – OAB/PA 10.219. AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PA 24.871-A. +RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0004514-24.2008.8.14.0301
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADAS – NÃO OCORRÊNCIA – DANO MORAL IN RE IPSA RECONHECIDO PARA PESSOAS JURDICAS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO AC…
TJPA 0005022-81.2019.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO.…
TJPA 0811142-98.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0811142-98.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: RAUL MEIRELES DO VALE Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA11270-A AGR…
TJPA 0014198-22.2016.8.14.0000
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0014198-22.2016.8.14.0000 AGRAVANTE: MILLA TAIANY DO NASCIMENTO MARTINS AGRAVANTE: HÉLIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO AGRAVADO: CONEXÃO TRA…